Pós-Graduação

Direito Constitucional e Inovações no Direito

A especialização em Direito Constitucional e Inovações no Direitos objetiva a formação teórico-prática e aprimoramento dos profissionais do direito na área dos Novos Direitos, primordiais ao mundo contemporâneo, pretendendo fornecer ao aluno a estrutura jurídica do Estado com o propósito de fornecer ao participante os instrumentos necessários para o pleno exercício da cidadania e aprimoramento de sua atividade profissional.

Público de Interesse:

Aplicadores do Direito – Bacharéis em Direito, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Promotores, Juízes.

Objetivo:

A especialização em Direito Constitucional e Inovações no Direitos objetiva a formação teórica-prática e aprimoramento dos profissionais do direito na área dos Novos Direitos, primordiais ao mundo contemporâneo, pretendendo fornecer ao aluno a estrutura jurídica do Estado com o propósito de fornecer ao participante os instrumentos necessários para o pleno exercício da cidadania e aprimoramento de sua atividade profissional.

Matriz Curricular

Disciplinas Carga Horária
MÓDULO I – FUNDAMENTAÇÃO 150
Teoria Geral do Direito 30
Princípios Constitucionais, Direito e Garantias Fundamentais 30
Proteção Constitucional da Família e o Direito da Criança e Adolescente 30
Hermenêutica Jurídica 30
Direito Processual Constitucional 30
MÓDULO II – O DIREITO E TEMAS INOVADORES 180
Direito Econômico e da Concorrência 30
Direito Autoral 30
Direito do Consumidor 30
Direito Ambiental 30
Direito Urbanístico, Patrimônio Cultural e Estatuto da Cidade 30
Bioética e Biodireito 30
MÓDULO III – 60
Mecanismos Alternativos de Solução de Controvérsias 30
Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos 30
MÓDULO IV- METODOLOGIA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA 70
Oficina de Leitura e Escrita de Textos Acadêmicos 20
Metodologia da Pesquisa Científica 20
Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso 30
TOTAL 460

Documentos necessários para inscrição

Documentos que devem ser anexados à ficha de inscrição:

  • Cópia da carteira de identidade (não pode ser CNH)
  • Cópia do histórico da graduação
  • Cópia do diploma de graduação
  • Cópia do CPF
  • Cópia do comprovante de residência
  • Uma foto 3 x 4

Observação: Caso o aluno esteja em processo de conclusão ou não recebeu o diploma de conclusão da graduação, aceitamos temporariamente uma certidão com o histórico acadêmico concluído.

Faculdade do Vale do Jaguaribe
Rodovia CE-040 Km 138 S/N, Bairro Aeroporto, CEP: 62800.000, Aracati - Ceará
CNPJ: 00.138.864/0001-74