Coordenadores do Curso de Direito Aprovam Artigos no Conpedi

Professor Marcus Mauricius Holanda novo coordenador do curso de Direito

Os Coordenadores do Curso de Direito da FVJ, professores Marcus Mauricius Holanda e Amanda Lima Gomes Pinheiro, ambos Mestres em Direito Constitucional pela UNIFOR, tiveram seus artigos aprovados no Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). O CONPEDI tem como objetivo incentivar os estudos jurídicos de pós-graduação nas diferentes instituições brasileiras de ensino universitário; colaborar na definição de políticas jurídicas para a formação de pessoal docente da área jurídica, opinando, junto às autoridades educacionais, sobre os assuntos de interesse da pesquisa e da pós-graduação em Direito, bem como defender e promover a qualificação do ensino jurídico.

Professora Amanda Lima Gomes Pinheiro coordenadora adjunta do curso de Direito

Desde o dia 26 de junho de 2015, os professores/pesquisadores e discentes da pós-graduação de todo o país puderam enviar seus artigos e pôsteres. Todas as submissões foram realizadas por meio da Plataforma Pública Direito, na qual os Avaliadores do CONPEDI relizaram mais de 5.000 avaliações. Os 1.732 artigos aprovados foram submetidos para as 53 “linhas de pesquisa”, definidas no edital 004/2015. Considerando o número expressivo de artigos de alta qualidade, a Comissão Organizadora deliberou por criar 66 Grupos de Trabalho (GT). Esse ano, o CONPEDI acontecerá em Belo Horizonte (UFMG) nos dias 12 e 13 de novembro.

O professor Marcus Mauricius apresentará o artigo entitulado “O Doing Business e o Decrescimento Econômico: como Instrumento do Crescimento Econômico e Desenvolvimento Social” no GT de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. Já a professora Amanda Lima Gomes Pinheiro, exporá o artigo “A Proteção ao Direito Fundamental à Preservação da Cultura Indígena à Luz da Constituição Federal e da Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos”, no GT de Direitos e Garantias Fundamentais.