13 de outubro de 2023
Conforme edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os candidatos que desejam pedir isenção da taxa de matrícula para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem 2021) devem se inscrever entre os dias 17 e 28 de maio, pelo portal do Inep. O prazo também se aplica aos que se inscreveram e faltaram à última edição do exame, necessitando justificar a ausência para solicitar a isenção da taxa para as provas deste ano.
Os pré-requisitos para o pedido de isenção da taxa são:
– Estar cursando o 3° ano do Ensino Médio em 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública;
– Ter cursado todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
– Ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
O resultado dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência está previsto para ser divulgado em 9 de junho. O período de recurso será entre 14 e 16 de junho, e o resultado dos recursos será disponibilizado em 25 de junho.
Mesmo com a confirmação da isenção da taxa, o Inep alerta que os candidatos devem se inscrever no Enem. O prazo de inscrição no Enem e os dias das provas da edição 2021 ainda não foram divulgados.