13 de outubro de 2023
Público de Interesse:
Bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, Promotores de Justiça, Peritos Judiciais, Serventuários da Justiça, Defensores Públicos, Procuradores de Justiça, Delegados de Polícia, Catedráticos e demais operadores do direito e das áreas afins, e acadêmicos, possíveis concludentes, do Bacharelado em Direito; além de graduados , em Serviço Social, Psicologia, Recursos humanos e Administração e Ciências Contábeis.
Objetivo:
Desenvolver competências para atuar no seguimento jurídico trabalhista, de forma a atender tanto às reclamações originadas da defesa do empregado, como às demandas da advocacia contenciosa e corporativa na defesa do passivo trabalhista de empresas.
MATRIZ CURRICULAR
| MÓDULOS/CONTEÚDOS | C/H |
| MÓDULO I – DIREITO MATERIAL INDIVIDUAL DO TRABALHO | 80 |
| Paradigmas do Trabalho e do Emprego no Mundo Atual;Responsabilidade Civil;Contrato de Trabalho e suas Alterações;Jornada de Trabalho;Isonomia Salarial;
Contrato de Trabalho: Duração, Extinção, Contratos Institucionais, Garantias. |
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| MÓDULO II – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO | 80 |
| Princípios Constitucionais;Organização Sindical;Cooperativismo e Sindicalismo;Resolução de Conflitos Trabalhistas;Greve: Direito, Abuso e Topo;
Dissídio Coletivo; Previdência Social: Princípio, Custeio e Benefícios Previdência Privada; Acidente de Trabalho. |
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| MÓDULO III – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | 100 |
| Fundamentos Constitucionais;Direito Processual;Processo Civil e Trabalhista;Competência e Jurisdição;Petição e Resposta;
Audiência e Provas; Sentença, Julgamento e Embargos; Teoria dos Recursos e Recurso Ordinário; Recursos e Agravos; Ação Pensionária e Ação Anulatória; Execução: Geral e Liquidação, Embargos a Execução, Agravos de Petição, Hasta Pública, Execução de Contribuições Sociais na Justiça; Tutelas de Urgência. |
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| MÓDULO IV – DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO | 80 |
| Assédio e Dano Moral;Direitos Sociais do Trabalhador;Atividades Insalubres sob a Luz do Direito do Trabalhador;Direito do Trabalhador com Necessidades Especiais;Prestação de Serviços por Pessoa Jurídica;
Cálculos Trabalhistas na Falência e Recuperação Empresas; Relações Trabalhistas no Terceiro Setor; Condições de Trabalho; Técnicas de Negociação. |
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| MÓDULO V – PRODUÇÃO CIENTÍFICA | 60 |
| Oficina de Leitura e Escrita de Textos Acadêmicos;Metodologia da Pesquisa Científica;Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso. | |
| TOTAL | 400 |
Investimento: 20 parcelas de R$ 400,00