13 de outubro de 2023
A população de Aracati e região, há alguns meses, recebeu o benefício de atendimento jurídico gratuito através do Núcleo de Práticas Jurídicas da FVJ. O Núcleo fica na Casa da Cultura na Av. Coronel Alexanzito (Rua Grande), número 550 e é uma parceria entre Faculdade do Vale do Jaguaribe, Casa da Cultura e Defensoria Pública, através da Doutora Ana Mônica Anselmo Amorin, que coordena o trabalho dos professores: Jales Figueiredo, Lúcio Telmo, Eliana Freitas e Wilson Santos e dezenas de alunos do curso de Direito.
Conversamos com o profº Wilson Santos que é o responsável pelo atendimento do Núcleo nas quintas-feiras. Segundo Profº Wilson, o Núcleo de Práticas Jurídicas da FVJ trabalha com uma média de 20 alunos, divididos em equipes de três pessoas. Para o atendimento direto existem dois biombos, e cada um deles é ocupado por três acadêmicos de Direito. Depois dessas duas equipes atenderem dois representados, eles são substituídos por mais duas equipes de alunos. Cada equipe atende duas pessoas em um dia. No primeiro andar do prédio, fica o restante dos alunos. É nesse setor que é feita a parte de pesquisa sobre legislação, sumulas, petições, análise de casos. O grupo de pesquisa fica no primeiro andar e o atendimento no terréo.
“O Núcleo tem tido um número considerável de atedimentos e seu objetivo maior é a prática acadêmica. A intenção é fazer com que o aluno aprenda a peticionar e a lidar com o contidiano de um escritório, mas isso por outro lado é revertido em favor da sociedade, porque a sociedade de uma forma, ou de outra consegue ter um atendimento mais rápido e ao mesmo tempo sanar suas dúvidas. Aqui, nós temos a parte de atendimento, onde você consegue tirar suas dúvidas com os alunos que estão sempre acompanhados por um professor. Muitas vezes a população está distante da realidade do Direito, mas aqui pode-se conhecer um pouco mais, ou entender essa situação,” explicou professor Wilson Santos e reforça: “A principal intenção é que o aluno aprenda na prática”.
A maioria dos casos atendidos envolvem Direito da Família, são diversas questões familiares como: pensão alimentícia, separação, reconhecimento de paternidade. O professor Lúcio Telmo é coordenador Adjunto do curso de Direito e explica que o Núcleo está aberto a toda a população. O espaço tem resolvido muitos problemas e realizado muitas conciliações, sendo que os alunos aprendem e também servem a comunidade ao mesmo tempo. O Núcleo fica aberto de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h.